Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

2. Finalidade do Site

Este site tem como objetivo divulgar informações sobre as atividades legislativas, projetos e ações do mandato do Vereador Givago Ribeiro, além de facilitar a comunicação entre o mandato e os cidadãos de Santa Maria.

3. Uso Aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do site
• Não transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ameaçador

4. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos e informações sobre projetos legislativos, tem caráter informativo. As informações são atualizadas regularmente, mas podem não refletir alterações recentes.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site é protegido por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia é proibida, exceto para fins informativos com citação da fonte.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

O Gabinete do Vereador Givago Ribeiro não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de informações nele contidas.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: givagoribeirobr@gmail.com